PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025. Às 19:00h.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
Às 19:00h.
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1019 de 23 de maio de 2025,
de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, que concede Título de Cidadão
Caetiteense a Flávio Santos Cirqueira e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de
Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de
Lei nº 1144 de 06 de maio de 2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França
que Dispõe sobre a Criação de Normas para expedição de Receitas Médicas e
Odontológicas de forma legível e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1145 de 08 de maio de
2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia que “Dispõe sobre a vedação
de atribuição de nome de pessoa já homenageada em Órgãos Públicos, Logradouro,
Monumento ou qualquer bem público pertencente ao Município de Caetité e dá outras
providências”;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1011 de
30 de abril de 2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que
concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá
outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1012 de
06 de maio de 2025 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que confere
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providências;

6. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1013 de
06 de maio de 2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que
concede Medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges (Magal Santos) e
dá outras providências;
7. Indicação nº 138/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça Pública na
Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja, que está, no presente momento, ainda em
construção;